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Flashcard FC345859

O ocupante de cargo em comissão pode ser nomeado interinamente para outro cargo de confiança sem prejuízo das atribuições do cargo original?

Agentes Públicos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda:

O ocupante de cargo em comissão pode ser nomeado interinamente para outro cargo de confiança sem prejuízo das atribuições do cargo original?
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Resposta

Sim, o servidor ocupante de cargo em comissão pode ser nomeado interinamente para outro cargo de confiança sem prejuízo das atribuições do cargo originalmente ocupado.

• Nomeação interina: autoriza a nomeação em caráter temporário sem afastamento automático das atribuições do cargo original.
• Remuneração: exige que o servidor opte pela remuneração de um dos cargos durante a interinidade, evitando percepção simultânea de duas remunerações pelo mesmo vínculo funcional.





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