Flashcard FC345861
Qual a consequência da não aprovação no estágio probatório e que garantia processual é exigida?
Agentes Públicos
FCC · 2024
Qual a consequência da não aprovação no estágio probatório e que garantia processual é exigida?
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Resposta
O servidor poderá ser exonerado se não for aprovado na avaliação do estágio probatório, assegurando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório.
• Exoneração: poderá ocorrer a exoneração do servidor após avaliação negativa do estágio probatório.
• Ampla defesa e contraditório: garantias processuais que devem ser observadas em processo administrativo antes da exoneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344888
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