Flashcard FC345866
A vedação à acumulação remunerada alcança cargos, empregos e funções e inclui autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas controladas?
Agentes Públicos
FCC · 2023
A vedação à acumulação remunerada alcança cargos, empregos e funções e inclui autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas controladas?
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Resposta
A proibição de acumulação remunerada abrange cargos, empregos e funções e estende-se à administração direta e indireta, alcançando autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas pelo poder público.
• Cargos, empregos e funções: a vedação inclui essas modalidades de vínculo público quanto ao recebimento simultâneo de remuneração pública.
• Autarquias: estão abrangidas pela proibição de acumulação remunerada.
• Fundações: estão abrangidas pela proibição de acumulação remunerada.
• Empresas públicas: estão abrangidas pela proibição de acumulação remunerada.
• Sociedades de economia mista: estão abrangidas pela proibição de acumulação remunerada.
• Subsidiárias e controladas: as subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público também são alcançadas pela vedação.
Veja como foi cobrado:
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