Flashcard FC345871
Em incapacidade permanente insuscetível de readaptação, qual a consequência e que procedimento é obrigatório?
Agentes Públicos
FCC · 2023
Em incapacidade permanente insuscetível de readaptação, qual a consequência e que procedimento é obrigatório?
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Resposta
O servidor será aposentado no cargo de origem, sendo obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificar a continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria.• Aposentadoria: será no cargo de origem, sem caráter definitivo no plano probatório.
• Avaliações periódicas: obrigatórias para verificar se persistem as condições que motivaram a concessão, na forma de lei do respectivo ente federativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344898
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