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Flashcard FC345882

Qual o nome do retorno à atividade de servidor aposentado, a pedido e no interesse da Administração?

Agentes Públicos

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual o nome do retorno à atividade de servidor aposentado, a pedido e no interesse da Administração?
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Resposta

O retorno à atividade de servidor aposentado a pedido e no interesse da Administração chama-se reversão.

• Solicitação: exige que o servidor tenha solicitado a reversão ao serviço público.
• Aposentadoria voluntária: exige que a aposentadoria tenha sido voluntária.
• Estabilidade: exige que o servidor fosse estável na atividade antes da aposentadoria.
• Prazo máximo: exige que a aposentadoria tenha ocorrido há, no máximo, cinco anos.
• Cargo vago: exige que exista cargo vago compatível com o cargo do servidor.





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