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Flashcard FC345884

Qual a condição necessária para retorno ao serviço mediante aproveitamento?

Agentes Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a condição necessária para retorno ao serviço mediante aproveitamento?
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Resposta

A condição necessária é que o servidor esteja em disponibilidade.



• Disponibilidade: situação em que o servidor não está em exercício, mas conserva o vínculo funcional e pode ser reaproveitado.
• Aproveitamento: meio obrigatório de retorno ao serviço, devendo recair em cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com os anteriormente ocupados.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344912

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