Flashcard FC345888
Qual instituto aplica-se ao servidor efetivo e estável quando o cargo que ocupa é extinto?
Agentes Públicos
FCC · 2023
Qual instituto aplica-se ao servidor efetivo e estável quando o cargo que ocupa é extinto?
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Resposta
Aplica-se a disponibilidade, com aproveitamento obrigatório em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.• Remuneração proporcional: o servidor recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço enquanto aguarda sua recolocação, sem perda automática do vínculo.
• Aproveitamento obrigatório: a administração deve lotá-lo em outro cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis, garantindo preservação da carreira e da remuneração em termos equivalentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344916
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