Flashcard FC345889
O que é readaptação e quais requisitos são necessários para sua efetivação?
Agentes Públicos
FCC · 2023
O que é readaptação e quais requisitos são necessários para sua efetivação?
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Resposta
Readaptação é a mudança do servidor para cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com limitação física ou mental por ele sofrida.
• Comprovação médica: exige‑se constatação em inspeção médica para sua efetivação.
• Habilitação e escolaridade: deve respeitar a habilitação e o nível de escolaridade do servidor para a investidura no cargo compatível.
• Equivalência de vencimentos: deve ser observada a equivalência de vencimentos.
• Exercício como excedente: na falta de cargo vago, o servidor pode exercer as novas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344917
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em