Flashcard FC345892
O que são readaptação, reversão e recondução?
Agentes Públicos
FCC · 2023
O que são readaptação, reversão e recondução?
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Resposta
São formas de alteração da situação funcional do servidor público que envolvem adaptação por limitação, retorno de aposentado e retorno do servidor estável ao cargo anterior.• Readaptação: ocorre quando o servidor, com limitação física ou mental verificada em inspeção médica, é investido em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com essa limitação, mantendo-se o vínculo e alterando-se o cargo para adequação funcional.
• Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado, no interesse da administração ou se a aposentadoria por invalidez for considerada insubsistente, exigindo requisitos legais para o retorno ao serviço.
• Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, ocorrendo, por exemplo, quando ele é aprovado em outro cargo, não se habilita no estágio probatório e, por ser estável, reassume o cargo de origem.
Veja como foi cobrado:
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