Flashcard FC345894
O que caracteriza a readaptação de servidor público?
Agentes Públicos
FCC · 2023
O que caracteriza a readaptação de servidor público?
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Resposta
Readaptação é a colocação do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação por ele sofrida na capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.• Inspeção médica: a limitação deve ser verificada em inspeção médica oficial que funda a necessidade de mudança de função.
• Atribuições afins: o novo cargo deve ter atribuições afins com o anterior e compatíveis com a limitação do servidor.
• Habilitação e vencimentos: deve respeitar a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, preservando condições mínimas de exercício e remuneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344922
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