Flashcard FC345895
O que são reversão, reintegração e recondução?
Agentes Públicos
FCC · 2022
O que são reversão, reintegração e recondução?
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Resposta
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado, reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando a demissão for inválida, e recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.• Reversão: ocorre por declaração de insubsistência da aposentadoria por junta médica em caso de invalidez ou, no interesse da administração, quando atendidos requisitos como pedido do interessado, aposentadoria voluntária, estabilidade anterior, prazo de até cinco anos e existência de cargo vago.
• Reintegração: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no decorrente de sua transformação quando a demissão for inválida por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
• Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrendo, por exemplo, de inabilitação em estágio probatório em outro cargo ou da reintegração do anterior ocupante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344923
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