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Flashcard FC345898

O servidor em estágio probatório pode exercer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

O servidor em estágio probatório pode exercer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação?
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Resposta

Sim, o servidor em estágio probatório pode exercer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.



Na prática, isso significa que durante o período probatório o servidor pode assumir atribuições de direção, chefia ou assessoramento dentro do mesmo órgão, desde que a nomeação seja compatível com sua lotação.






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