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Flashcard FC345901

Quais condições são exigidas para a recondução como forma de provimento derivado?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Quais condições são exigidas para a recondução como forma de provimento derivado?
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Resposta

Não faz jus a qualquer provimento derivado.

• Servidor estável: o retorno por recondução exige que o servidor seja estável no cargo de origem.
• Cargo público: a recondução incide apenas sobre cargo público, não sobre emprego regido pela CLT.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344929

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