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Flashcard FC345902

O que é aproveitamento como forma de provimento?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

O que é aproveitamento como forma de provimento?
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Resposta

Aproveitamento é o provimento em cargo público por meio da recolocação obrigatória do servidor que se encontra em disponibilidade em cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado.

Tem por objetivo assegurar a reinserção do servidor no serviço público, preservando seu vínculo funcional e as vantagens inerentes ao cargo mediante lotação em posto compatível.




Veja como foi cobrado:
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