Flashcard FC345906
O que distingue recondução, reintegração e reversão como formas de provimento?
Agentes Públicos
FCC · 2022
O que distingue recondução, reintegração e reversão como formas de provimento?
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Resposta
Distinguem-se pelo motivo do retorno ao cargo: recondução por inabilitação no estágio probatório de outro cargo, reintegração pela invalidade da demissão, e reversão pelo retorno do aposentado quando os motivos da aposentadoria por invalidez são declarados insubsistentes.• Recondução: ocorre quando servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação no estágio probatório de outro cargo.
• Reintegração: é a reinvestidura do servidor estável no cargo que ocupava quando sua demissão é invalidada por decisão administrativa ou judicial.
• Reversão: é o retorno à atividade do aposentado quando a junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez ou nos demais casos previstos em lei.
Veja como foi cobrado:
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