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Flashcard FC345909

A posse em cargo público pode ser realizada por procuração específica?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

A posse em cargo público pode ser realizada por procuração específica?
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Resposta

Sim, a posse em cargo público pode ser realizada por procuração específica.

O empossando pode nomear um procurador para praticar, em seu nome, o ato formal de posse, desde que a procuração específica contenha poderes claros e destinados a esse fim, permitindo à administração registrar a posse sem a presença física do titular.




Veja como foi cobrado:
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