Flashcard FC345912
Qual o instituto que autoriza o retorno ao cargo do servidor aposentado por invalidez quando a invalidez deixa de existir?
Agentes Públicos
FCC · 2022
Qual o instituto que autoriza o retorno ao cargo do servidor aposentado por invalidez quando a invalidez deixa de existir?
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Resposta
A reversão autoriza o retorno ao cargo do servidor aposentado por invalidez quando a invalidez deixa de existir.• Junta médica oficial: parecer que atesta a insubsistência da invalidez e fundamenta a reversão e o retorno ao exercício do cargo.
• Restabelecimento do vínculo: restabelecimento do vínculo funcional e cessação da aposentadoria com readmissão ao cargo e regularização das remunerações e vantagens.
• Ato administrativo: ato que formaliza o retorno do servidor e regulariza as condições funcionais e remuneratórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344940
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