Flashcard FC345916
Quais são as formas de provimento que implicam retorno do servidor ao cargo?
Agentes Públicos
FCC · 2022
Quais são as formas de provimento que implicam retorno do servidor ao cargo?
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Resposta
As formas de provimento que implicam retorno do servidor ao cargo são recondução, reintegração e reversão.• Recondução: retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, sem realização de novo concurso, quando há previsão legal para reintegração à sua posição originária, por exemplo, se não for aproveitado em outro cargo ou por interesse da administração.
• Reintegração: reaposição do servidor no cargo após anulação da demissão ou exoneração por decisão administrativa ou judicial, com restabelecimento de direitos e consequente exoneração do ocupante indevido, se houver.
• Reversão: retorno à atividade do servidor aposentado quando este recupera a capacidade para o serviço ou por necessidade do órgão, desde que haja cargo vago e observadas as normas legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344944
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