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Flashcard FC345923

Quais atos geram vacância por implicarem provimento em outro cargo?

Agentes Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Quais atos geram vacância por implicarem provimento em outro cargo?
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Resposta

Geram vacância os atos que promovem o provimento em outro cargo, como promoção e readaptação.

• Promoção: trata-se do provimento do servidor em cargo superior, o que implica a vacância do cargo anteriormente ocupado, ou seja, é simultaneamente forma de provimento e de vacância.
• Readaptação: é a investidura do servidor em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitação física ou mental constatada em inspeção médica. Também produz vacância no cargo de origem ao implicar nova lotação funcional.





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