Flashcard FC345924
O que caracteriza vacância por exoneração e por remoção?
Agentes Públicos
FCC · 2023
O que caracteriza vacância por exoneração e por remoção?
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Resposta
A vacância ocorre por exoneração nas hipóteses de não aprovação no estágio probatório e de posse sem ingresso no exercício; ocorre por remoção quando há deslocamento de ofício, no interesse da Administração, dentro do mesmo quadro com mudança de sede.
• Estágio probatório: a não aprovação implica exoneração de ofício por não satisfação das condições para estabilidade do cargo.
• Posse sem exercício: tomar posse e não entrar em exercício no prazo legal acarreta exoneração de ofício.
• Remoção de ofício: deslocamento no interesse da Administração dentro do mesmo quadro com mudança de sede caracteriza remoção.
Veja como foi cobrado:
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