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Flashcard FC345925

Por que a promoção e a readaptação configuram vacância do cargo?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Por que a promoção e a readaptação configuram vacância do cargo?
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Resposta

Porque ambas implicam a saída do servidor do cargo anteriormente ocupado.

• Promoção: o servidor ingressa em outro cargo ou nível funcional por mérito ou critérios previstos, tornando vago o cargo de origem.
• Readaptação: por motivo de saúde ou limitação, o servidor é deslocado para cargo compatível com sua nova capacidade, liberando o posto anterior.





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