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Flashcard FC345926

Quando ocorrem simultaneamente vacância e provimento de cargo público?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Quando ocorrem simultaneamente vacância e provimento de cargo público?
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Resposta

Ocorrem simultaneamente nos casos de promoção e readaptação do servidor.

• Promoção: quando o servidor é elevado a outro cargo ou classe, sua posição anterior fica vaga e ele passa a ocupar a nova posição simultaneamente.
• Readaptação: colocação do servidor em cargo compatível com suas novas condições de exercício, geralmente por motivo de saúde, com desocupação do antigo cargo e provimento do novo por ele.





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