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Flashcard FC345927

Qual a consequência administrativa para o servidor que não satisfaz as condições do estágio probatório?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a consequência administrativa para o servidor que não satisfaz as condições do estágio probatório?
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Resposta

O servidor que não satisfaz as condições do estágio probatório é exonerado de ofício pela Administração.



Exoneração de ofício: ato administrativo de desligamento do cargo efetivo praticado pela Administração, independentemente de pedido do servidor, por se destinar a aferir aptidão e capacidade para o cargo.






Veja como foi cobrado:
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