Flashcard FC345929
A Administração pode praticar exoneração, remoção e redistribuição de ofício?
Agentes Públicos
FCC · 2022
A Administração pode praticar exoneração, remoção e redistribuição de ofício?
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Resposta
Sim. A Administração pode praticar exoneração, remoção e redistribuição de ofício.
• Exoneração de ofício: prevista quando não são satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entra em exercício no prazo legal.
• Remoção: admite modalidade de ofício no interesse da Administração, além das hipóteses a pedido, sendo o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro.
• Redistribuição: ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e força de trabalho, inclusive em reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Veja como foi cobrado:
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