Flashcard FC345936
Quando os adicionais por condições ou riscos específicos habituais são devidos aos servidores?
Agentes Públicos
FCC · 2025
Quando os adicionais por condições ou riscos específicos habituais são devidos aos servidores?
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Resposta
Os adicionais são devidos enquanto presentes as condições ou riscos específicos e habituais que lhes dão causa.
• Adicional de insalubridade: calculado por grau e pago somente enquanto houver exposição ao agente nocivo, mediante avaliação técnica e ato administrativo.
• Condição temporal: o pagamento é condicionado ao período em que persistem as causas para a concessão da verba.
• Procedimento administrativo: exige identificação da condição, perícia ou laudo técnico e processo administrativo para concessão, revisão ou cessação do adicional.
Veja como foi cobrado:
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