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Flashcard FC345942

Quando cessa o adicional de insalubridade ou periculosidade?

Agentes Públicos

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Quando cessa o adicional de insalubridade ou periculosidade?
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Resposta

Cessam com a eliminação das condições ou dos riscos que motivaram a sua concessão.

• Transferência: quando o servidor é deslocado para atividade sem exposição ao agente nocivo.
• Medidas de controle: quando adotadas ações que tornam o ambiente seguro e eliminam o risco de exposição.
• Extinção do risco: quando o agente perigoso deixa de existir ou a condição perigosa é eliminada.





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