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Flashcard FC345943

Qual adicional é devido ao servidor em exercício em zona de fronteira ou em localidade com condições de vida penosas?

Agentes Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual adicional é devido ao servidor em exercício em zona de fronteira ou em localidade com condições de vida penosas?
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Resposta

O adicional de atividade penosa é devido ao servidor em exercício nessas localidades.

Trata-se de verba destinada a compensar condições de trabalho e de vida mais gravosas, e sua concessão depende da efetiva lotação na localidade e do cumprimento das regras fixadas em regulamento.

• Isolamento: compensação por condições de trabalho agravadas pelo isolamento geográfico.
• Infraestrutura precária: compensação quando a falta de serviços e equipamentos torna o serviço penoso.
• Dificuldade de acesso: compensação quando o acesso dificultado onera deslocamentos e o fornecimento de bens e serviços.





Veja como foi cobrado:
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