Flashcard FC345966
Quando o servidor que responde a processo disciplinar pode solicitar exoneração ou aposentadoria voluntária?
Agentes Públicos
FCC · 2025
Quando o servidor que responde a processo disciplinar pode solicitar exoneração ou aposentadoria voluntária?
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Resposta
O servidor só poderá solicitar exoneração a pedido ou aposentadoria voluntária após a conclusão do processo disciplinar e, se houver aplicação de sanção, após o cumprimento da penalidade.• Conclusão do processo: requisito de encerramento do procedimento disciplinar antes do pedido ser aceito.
• Cumprimento da penalidade: quando aplicada sanção, o servidor deve cumprir a penalidade para o pedido ser aceito.
Veja como foi cobrado:
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