Flashcard FC345968
Qual a penalidade pela recusa injustificada em submeter-se à inspeção médica determinada pela autoridade competente?
Agentes Públicos
FCC · 2024
Qual a penalidade pela recusa injustificada em submeter-se à inspeção médica determinada pela autoridade competente?
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Resposta
A penalidade é suspensão de até 15 dias, cessando seus efeitos quando o servidor cumpre a inspeção médica.• Penalidade: Suspensão de até 15 dias como medida disciplinar coercitiva de curta duração.
• Cessação dos efeitos: A suspensão deixa de produzir consequências a partir do cumprimento da determinação médica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344996
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