Flashcard FC345974
Quando o registro da penalidade de suspensão é cancelado no assentamento funcional?
Agentes Públicos
FCC · 2022
Quando o registro da penalidade de suspensão é cancelado no assentamento funcional?
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Resposta
O registro da penalidade de suspensão é cancelado após o decurso de cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.Isso significa que a anotação da suspensão é excluída do assentamento funcional após o período legal, reduzindo seu impacto como antecedente disciplinar, desde que o servidor mantenha conduta regular durante os cinco anos.
O prazo exige efetivo exercício, ou seja, contabiliza o tempo trabalhado, não períodos de afastamento sem exercício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/345002
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em