Flashcard FC345992
Qual ato formaliza a investidura, quais são as formas de exoneração de cargo efetivo e como se configura abandono de cargo?
Agentes Públicos
FCC · 2023
Qual ato formaliza a investidura, quais são as formas de exoneração de cargo efetivo e como se configura abandono de cargo?
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Resposta
A investidura ocorre com a posse, a exoneração de cargo efetivo pode ser a pedido ou de ofício pela Administração, e abandono de cargo é a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos.
• Investidura: a posse é o ato formal que vincula o candidato aprovado ao cargo.
• Exoneração: pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício pela Administração, inclusive quando não são satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor, tendo tomado posse, não entra em exercício no prazo legal.
• Abandono de cargo: ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, hipótese que autoriza a demissão administrativa.
Veja como foi cobrado:
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