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Flashcard FC345994

O que é o aproveitamento como forma de provimento?

Agentes Públicos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LC nº 46/1994), responda:

O que é o aproveitamento como forma de provimento?
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Resposta

Aproveitamento é a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade.

Em termos práticos, ocorre quando o servidor que estava em disponibilidade retorna ao exercício por ato de provimento, reaproveitando sua vinculação funcional. Está previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo e indicado no rol de formas de provimento, com definição no art. 47.




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