Flashcard FC346025
Qual elemento subjetivo precisa ser comprovado para caracterizar abandono de cargo e inassiduidade habitual?
Agentes Públicos
FCC · 2024
Qual elemento subjetivo precisa ser comprovado para caracterizar abandono de cargo e inassiduidade habitual?
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Resposta
É necessária a comprovação da intenção do agente de abandonar o cargo ou de faltar habitualmente ao exercício de suas funções.
• Abandono do cargo: exige prova concreta da vontade de deixar o exercício do serviço.
• Inassiduidade habitual: exige prova concreta da intenção de afastar-se habitualmente das obrigações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/345053
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em