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Flashcard FC346027

O que ocorre com o ocupante eventual quando o titular é reintegrado por decisão judicial?

Agentes Públicos

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda:

O que ocorre com o ocupante eventual quando o titular é reintegrado por decisão judicial?
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Resposta

O ocupante eventual será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

• Recondução: o ocupante retorna ao cargo de origem sem receber indenização.
• Aproveitamento: pode ser aproveitado em outro cargo compatível com sua habilitação e vencimento.
• Disponibilidade: se não houver aproveitamento, será colocado em disponibilidade até lotação ou possibilidade de aproveitamento.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/345055

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