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Flashcard FC346044

Qual a diferença entre nomeação e promoção como formas de provimento?

Agentes Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a diferença entre nomeação e promoção como formas de provimento?
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Resposta

Nomeação é provimento originário e promoção é provimento derivado, sendo ambas formas de provimento de cargo público.

• Nomeação: forma de provimento originária em que o candidato aprovado é chamado para ocupar o cargo, em caráter efetivo ou em comissão.
• Promoção: forma de provimento derivado dentro da carreira que implica passagem para classe ou padrão remuneratório superior, por antiguidade ou por merecimento conforme o plano de carreira.





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