Flashcard FC349598
Qual a sanção disciplinar aplicável ao servidor que pratica ofensa física gratuita contra particular e como prescreve a falta quando também constitui crime?
Agentes Públicos
FGV · 2021
Qual a sanção disciplinar aplicável ao servidor que pratica ofensa física gratuita contra particular e como prescreve a falta quando também constitui crime?
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Resposta
DemissãoPrescrição: ocorre no mesmo prazo previsto pela lei penal para o crime correlato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348988
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