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Flashcard FC351573

Qual conduta contra a ordem tributária tem maior potencial ofensivo e pena mais severa?

Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda:

Qual conduta contra a ordem tributária tem maior potencial ofensivo e pena mais severa?
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Resposta

Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias para suprimir ou reduzir tributo.




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