Flashcard FC351580
Admite-se a modalidade culposa do crime de omitir informação relevante sobre característica de produto?
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Admite-se a modalidade culposa do crime de omitir informação relevante sobre característica de produto?
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Resposta
Sim. Admite-se a modalidade culposa, quando a conduta decorre de negligência, imprudência ou imperícia.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350926
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em