Flashcard FC351586
Qual é o efeito penal da confissão espontânea do coautor ou partícipe que revela integralmente a trama delitiva?
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Qual é o efeito penal da confissão espontânea do coautor ou partícipe que revela integralmente a trama delitiva?
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Resposta
Redução de pena de um a dois terços, aplicável mesmo que a confissão não seja eficaz para a investigação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/350932
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