Flashcard FC353715
Como são classificadas a doutrina e a jurisprudência entre as fontes do direito?
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
FCC · 2018
Como são classificadas a doutrina e a jurisprudência entre as fontes do direito?
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Resposta
A doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do direito.
• Doutrina: produz conceitos e teorias que orientam a compreensão das normas.
• Jurisprudência: revela como os tribunais aplicam essas normas na prática.
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