Flashcard FC353734
De que formas a Administração pode iniciar e impulsionar um processo administrativo?
Processo Administrativo
FCC · 2024
De que formas a Administração pode iniciar e impulsionar um processo administrativo?
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Resposta
A Administração pode iniciar o processo de ofício ou a pedido do interessado e impulsioná-lo de ofício pelo órgão responsável.
• Início: pode ser de ofício ou a pedido do interessado, refletindo o princípio da oficialidade.
• Impulsão: pode ser feita de ofício pelo órgão responsável, sem afastar a atuação das partes e respeitando ampla defesa e contraditório para garantir eficiência e regular tramitação administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352327
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