Flashcard FC353754
Quando o princípio do formalismo moderado exige maior formalismo no processo administrativo?
Processo Administrativo
FCC · 2014
Quando o princípio do formalismo moderado exige maior formalismo no processo administrativo?
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Resposta
Exige maior formalismo nos processos que envolvem interesses individuais relevantes, porque nesses casos incidem garantias como ampla defesa, contraditório e motivação, exigindo ritos, provas e formalidades para evitar arbitrariedades e assegurar segurança jurídica aos particulares afetados.• Licitação: exigem ritos, provas e formalidades para evitar arbitrariedades e garantir segurança jurídica aos particulares afetados.
• Disciplinar: exigem ritos, provas e formalidades para evitar arbitrariedades e garantir segurança jurídica aos particulares afetados.
• Tributário: exigem ritos, provas e formalidades para evitar arbitrariedades e garantir segurança jurídica aos particulares afetados.
Veja como foi cobrado:
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