Flashcard FC354351
O que é consórcio público e qual sua finalidade?
Organização Administrativa
FGV · 2025
O que é consórcio público e qual sua finalidade?
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Resposta
Consórcio públicoPessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação.
Destina‑se à cooperação federativa para realizar objetivos de interesse comum em áreas locais que os entes isoladamente não conseguem atender.
Pode ser associação pública (direito público) ou pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353023
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