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Flashcard FC354365

Quais as características essenciais de uma fundação pública de direito privado?

Organização Administrativa

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda:

Quais as características essenciais de uma fundação pública de direito privado?
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Resposta

Criação: autorização legislativa
Constituição: escritura pública e registro
Natureza: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos
Patrimônio: próprio e vinculado à missão
Autonomia: administrativa para gerir bens e pessoal
Custeio: recursos públicos e outras fontes
Controle: prestação de contas ao ente instituidor




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