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Flashcard FC354372

Qual entidade privada, com capital público e privado e controle estatal por maioria das ações, destina‑se à exploração de atividade econômica?

Organização Administrativa

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda:

Qual entidade privada, com capital público e privado e controle estatal por maioria das ações, destina‑se à exploração de atividade econômica?
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Resposta

Sociedade de economia mista
Pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta.
Criada por lei específica; normalmente sociedade anônima.
Capital público e privado; maioria das ações garante controle estatal.
Finalidade: exploração de atividade econômica ou prestação de serviços.




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