Flashcard FC354382
Qual a natureza jurídica e o objetivo típico de uma sociedade de economia mista e de uma autarquia?
Organização Administrativa
FGV · 2022
Qual a natureza jurídica e o objetivo típico de uma sociedade de economia mista e de uma autarquia?
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Resposta
Sociedade de economia mista: pessoa jurídica de direito privado, constituída como sociedade anônima com controle acionário público; objetiva, em regra, a exploração econômica e, subsidiariamente, prestação de serviços, sujeita ao direito privado.Autarquia: pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica; desempenha funções típicas do Estado, sem caráter econômico, sujeita ao regime jurídico-administrativo e à subordinação institucional.
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