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Flashcard FC354410

Qual a natureza jurídica e a finalidade de uma sociedade de economia mista?

Organização Administrativa

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda:

Qual a natureza jurídica e a finalidade de uma sociedade de economia mista?
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Resposta

Natureza: personalidade jurídica de direito privado
Finalidade: titularidade e execução de serviços públicos, atuando no mercado
Regime híbrido: capital público e privado e sujeição a controle estatal




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