Flashcard FC354440
Qual a natureza jurídica e finalidade típicas de autarquia, empresa pública e fundação pública?
Organização Administrativa
FGV · 2016
Qual a natureza jurídica e finalidade típicas de autarquia, empresa pública e fundação pública?
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Resposta
Autarquia: pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com autonomia administrativa para execução descentralizada de atividades estatais.Empresa pública: pessoa jurídica estatal destinada à exploração de atividade econômica ou à prestação de serviços; sujeita a regras híbridas (direito público e privado).
Fundação pública: entidade sem fins lucrativos, voltada a finalidades públicas, com patrimônio vinculado ao cumprimento dessa finalidade.
Veja como foi cobrado:
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