Flashcard FC354469
Que ente da Administração Indireta tem personalidade jurídica de direito público e é criado por lei para exercer funções estatais não econômicas?
Organização Administrativa
FGV · 2014
Que ente da Administração Indireta tem personalidade jurídica de direito público e é criado por lei para exercer funções estatais não econômicas?
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Resposta
AutarquiasPersonalidade jurídica de direito público
Criadas por lei específica
Exercem funções estatais não econômicas
Autonomia administrativa e financeira relativa
Sujeitas ao regime jurídico-administrativo e controle estatal
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353141
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em