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Flashcard FC354541

Quem pode ser responsabilizado pela Lei de Improbidade em atos dolosos?

Improbidade Administrativa

FGV · 2016

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Quem pode ser responsabilizado pela Lei de Improbidade em atos dolosos?
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Resposta

Agente público
pessoa que exerce função em entidade estatal
Particular que dolosamente induz ou concorre
Ambos sujeitos à ação de improbidade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353213

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